Cerca de 37% das 302 estatais estaduais analisadas pelo Tesouro Nacional registraram prejuízo no período

Em 2021, os estados brasileiros transferiram R$ 7,5 bilhões como reforço de capital e R$ 9,9 bilhões como subvenções e receberam R$ 4,5 bilhões de dividendos das empresas estatais estaduais, resultando em repasses líquidos de R$ 12,9 bilhões. Esses entes assumiram ainda R$ 4,2 bilhões de passivos dessas empresas. Os dados fazem parte da 4ª edição do Raio X das empresas dos estados brasileiros, painel divulgado nesta quinta-feira (10/11) pelo Tesouro Nacional, com informações de 302 empresas controladas pelos estados.

No ano de 2021, 37% das estatais consideradas no painel registraram prejuízo, contra 44% em 2020. Ao se analisar especificamente as empresas não dependentes, verifica-se que 28% delas tiveram perdas financeiras, percentual que chega a 49% quando consideradas apenas as estatais dependentes.

Em termos de segmento Empresarial, o setor que apresentou o maior lucro para o período foi o de Energia, com ganho total de R$ 14 bilhões, seguido pelo segmento de Saneamento, com R$ 5,8 bilhões e pelo setor de Desenvolvimento Regional, com lucro de R$ 4,1 bilhões. Já os piores resultados foram registrados no setor de Transporte, que acumulou prejuízos de aproximadamente R$ 7,5 bilhões, especialmente por causa das companhias de metrô, e no segmento de Habitação e Urbanização, com cerca de R$ 384 milhões em perdas.

Se consideradas as rentabilidades pelo critério de dependência e por segmentos empresariais, verifica-se que as empresas dependentes do setor de Saúde possuem a maior média de rentabilidade para o ano de 2021, com 38%, seguida pelas empresas dependentes da área de Informática e Tecnologia da Informação, com 18%. Também se destacam as empresas não dependentes de Desenvolvimento Regional e Outros, com rentabilidades médias de 51% e 35%, respectivamente. 

Ainda segundo esse parâmetro, as maiores rentabilidades médias negativas foram verificadas nas empresas dependentes dos setores de Gestão de Ativos (-33%) e Gás e derivados (-24%). Entre as empresas não dependentes, tiveram rentabilidade negativa os setores de Saúde (-13%), de Transporte (-3%) e de Habitação e Urbanização (-2%).

Os dados apresentados no painel foram declarados pelos estados, sendo de responsabilidade desses entes a precisão e correção das informações consolidadas.

Novidades da 4ª edição

Este ano o site inclui uma seção que irá analisar alguns setores específicos, tais como: Saneamento e Energia, que constaram entre os setores mais lucrativos nos últimos três anos; e Transporte e Pesquisa e Assistência Técnica Agropecuária, que constaram como os de maiores prejuízos. Essa seção apresenta um detalhamento histórico dos investimentos, lucros ou prejuízos, reforço de capital recebido e subvenções recebidas pelas estatais destes setores, quando houver. 

Além disso, o mapa que antes mostrava as áreas das regiões geográficas brasileiras sendo alteradas proporcionalmente ao seu número de estatais, nesta edição mostra essa alteração ocorrendo diretamente na área geográfica dos estados brasileiros. Assim, o leitor terá mais facilidade para comparar a diferença na quantidade de estatais de um estado para outro. 

Distribuição geográfica

A região Nordeste apresenta a maior concentração de estatais estaduais, com 96 empresas (31,8%); seguida pela região Sudeste, com 61 empresas (20,2%); Centro-oeste, com 57 empresas (18,9%); região Norte, com 50 empresas (16,5%); e região Sul, com 38 empresas (12,6%).

O Distrito Federal é o ente com maior número de empresas estatais (26), seguido por Rio de Janeiro (22). Entre os estados com a menor quantidade de empresas controladas estão Tocantins (3) e Amapá (4). O Rio de Janeiro apresenta o maior número de empresas dependentes (15), seguido pelo Acre (12), enquanto o DF lidera o ranking de não dependentes (18 empresas), seguido por Minas Gerais (14).

Dentre as 302 empresas estatais, 44% são dependentes (133). O número de estatais por estado varia de 3 a 26, sendo que o Acre possui apenas empresas dependentes, e outros estados apenas não dependentes (Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins).

Governança

O painel traz ainda um levantamento das estruturas de governança das estatais estaduais analisadas, consideradas completas quando compostas pelos conselhos de administração e fiscal e pelo comitê de auditoria, visto que diferentes legislações obrigam as estatais a possuírem tais colegiados, de acordo com suas características.

Entre as estatais não dependentes, 57% delas apresentam as três estruturas de governança. Os melhores setores, com os três níveis de governança foram Saúde (100%), Saneamento (79%), Energia (76%) e Informática e Tecnologia da Informação (67%).

Já no caso das estatais dependentes, o melhor setor é o de Energia (100%), seguido pelo de Portos e Hidrovias (67%). Entretanto, apenas 12% das estatais dependentes possui as três estruturas de governança, sendo que em boa parte dos setores não há nenhuma empresa que atende a esse critério. 

Acesse as edições dos anos anteriores:

3ª Edição do Raio X das Empresas dos Estados Brasileiros  (dados de 2020)

2ª Edição do Raio X das Empresas dos Estados Brasileiros (dados de 2019)

1ª Edição do Raio X das Empresas dos Estados Brasileiros (dados de 2018)