PL 1561/2020 cria duas novas loterias para financiar ações contra a covid-19 nas áreas da saúde e do turismo
Quero saber maisProposta estabelece que o contrato de parceria deverá ser firmado por escrito e homologado pelo sindicato da categoria ou por órgão do Ministério do Trabalho e Emprego.
Quero saber maisTexto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19
Quero saber maisSindicatos patronal e dos trabalhadores dão início às rodadas de negociações de salários e cláusulas sociais, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/23
Quero saber maisO acesso ao Portal e-CAC com a conta gov.br será permitido somente para contas com nível prata ou ouro.
Quero saber maisImplantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023
Quero saber maisA Emenda se originou no Senado, com a PEC 133/2015, do ex-senador Marcelo Crivella (RJ).
Quero saber maisImplantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023
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