Emissão de certidões passou a ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo pendências, o pedido de liberação deve ser feito via processo digital.
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Com US$ 9,94 bilhões em exportações e US$ 9,13 bilhões em importações, corrente de comércio aumentou 26,6%, alcançando US$ 19,07 bilhões
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Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade.
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O reajuste dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2022 será de 10,16%.
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Para a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos (ou seja, pelo menos 257 votos de deputados federais e 41 votos de senadores).
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Prazo de adesão ao regime especial continua sendo o próximo dia 31 de janeiro e não será prorrogado
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Um dos principais pontos será a continuidade da regulamentação da nova Lei de Licitações; compras da Administração movimentam cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país
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(PL 2.022/2019) havia sido vetado pela Presidência da República, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.
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Para emitir a guia basta acessar o site da Secretaria da Fazenda. É preciso o número do Renavam, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
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