Área de prevenção de desastres receberá R$ 1,7 bilhão
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No acumulado do ano, as vendas avançaram 5,9%, mas nos últimos 12 meses.
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Atualmente essas compras recolhem apenas o ICMS, diz André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direto Tributário.
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A recente alta do dólar e os juros altos nos Estados Unidos trouxeram a indefinição se os juros básicos, atualmente em 10,75% ao ano, serão reduzidos em 0,25 ou 0,5 ponto percentual.
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O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil.
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MP institui o programa de microcrédito aos inscritos no CadÚnico, cria o Procred 360, o Desenrola Pequenos Negócios, amplia papel da Empresa Gestora de Ativos e institui Eco Invest Brasil
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Acumulado do primeiro trimestre do ano é superavitário em R$ 19,431 bilhões
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Documento foi divulgado nesta quinta-feira, 2 de maio de 2024.
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Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros
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