Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da Lei vai ocorrer
Quero saber maisOs lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.
Quero saber maisParticipante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Quero saber maisO texto estabelece ainda que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário promovam a acessibilidade nas sessões plenárias, comunicados e propagandas transmitidas por áudio e vídeo nos canais de televisão ou pela internet.
Quero saber maisSão princípios norteadores, como respeito à privacidade, liberdade de expressão, acessibilidade, proteção das crianças.
Quero saber maisA proposta inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição, que já prevê o benefício para tratores, máquinas e aeronaves agrícolas, por exemplo.
Quero saber maisOs 10 primeiros inscritos ganharão uma consultoria exclusiva em ChatGPT. Programa tem duração de 10 meses.
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