Notícias SESCAP-PR

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CDH debate regulamentação das negociações coletivas no serviço público

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A audiência pública foi requerida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos

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Senado vai analisar reformulação da Lei de Falências, com mudanças da Câmara

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Notícias | Economia |

De autoria do Poder Executivo, o PL 3/2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, com alterações.

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Receita atende pleito  do SESCON-SP sobre a desvinculação do contador do CNPJ

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Notícias | Geral | Economia |

Ferramenta permite que os contadores renunciem os vínculos com CNPJs de maneira rápida e descomplicada.

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Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

Notícias | Geral |

O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado

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Projeto garante isenção no IR para autistas

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Notícias | Geral |

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Código Civil: juristas aprovam relatórios sobre direito empresarial e sucessões

Notícias | Geral |

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Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

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Notícias | Geral |

A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país.

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Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas

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Notícias | Economia | Geral |

A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia

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Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

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Notícias | Geral | Economia |

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos

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