O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é um dos instrumentos da política urbana municipal previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001).
Quero saber maisO acordo prevê que os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passarão a ser aceitos nesses quatro países.
Quero saber maisLei 14.754/23 - Renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior
Quero saber maisDe acordo com o Caged, 311 municípios tiveram alta no mercado de trabalho no período.
Quero saber maisProposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado
Quero saber maisA decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes
Quero saber maisEstimativa de inflação está em 3,75%, diz Banco Central
Quero saber maisCurso gratuito tem carga horária de 160 horas e será realizado em Curitiba, Maringá, Cascavel e Pato Branco
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