Atendimento gratuito do mutirão de combate à inadimplência está sendo realizado até o fim de março, quando se encerra o programa do Ministério da Fazenda
Quero saber maisO processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Quero saber maisMedidas, quando tramitadas no Congresso, tinham como objetivo também elevar a arrecadação federal
Quero saber maisA Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).
Quero saber maisO projeto está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde aguarda a escolha de um relator.
Quero saber maisLimite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção
Quero saber maisO PL 262/2024 também cria e inclui no Código Penal o crime de falsidade científica ou acadêmica agravado pelo uso da tecnologia
Quero saber maisTexto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS
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