Comunicado foi feito pelo próprio secretário nacional de MPEs, Maurício Juvenal, aos representantes do fórum nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte
Quero saber maisA ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Quero saber maisAcordo prevê ainda aumento de auxílios, como de alimentação
Quero saber maisContribuição é compulsória, prevista na Constituição Federal de 1988
Quero saber maisO texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Quero saber maisAs informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC.
Quero saber maisPara se candidatar a uma vaga no piloto do Programa Confia, a empresa deverá preencher um requerimento no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal, até 12 de abril de 2024.
Quero saber maisEm janeiro foi registrado crescimento de 2,8%
Quero saber mais