Contribuição é compulsória, prevista na Constituição Federal de 1988
Quero saber maisAs informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC.
Quero saber maisA medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias.
Quero saber maisO acordo prevê que os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passarão a ser aceitos nesses quatro países.
Quero saber maisEnvio de documentos deve ser feito até o dia 10 de abril de 2024
Quero saber maisComissão de Negociação do SESCAP-PR recebeu a pauta de reivindicações da categoria laboral
Quero saber maisSão esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes
Quero saber maisEm 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
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