Com o resultado, o INCC-M acumula inflação de 8,44% ano e de 11,66% em 12 meses.
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Texto prevê a concessão de registro temporário se o pedido não foi analisado no prazo de dois anos
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O dinheiro será usado para a capitalização inicial de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., a ser criada para atuar como controladora das empresas Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear S.A.
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Devem ser votadas a MP que disciplina o trabalho híbrido; a que cria novas regras trabalhistas durante calamidade pública, e a que adiciona regras ao SIM Digital
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O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias.
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Serão contemplados 5.242.668 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.
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Lei similar foi aprovada na França em 2017 e já existe um projeto em tramitação na Câmara que trata dos direitos humanos nas empresas (PL 572/22).
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Órgãos de defesa do consumidor temem a criação de sistemas fechados que rivalizem com a moeda soberana
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PEC permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano.
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