O corte equivale a 0,06% dos R$ 4,8 trilhões previstos no projeto de lei (PLN 19/2021).
Quero saber maisA legislação visa coibir uma prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Quero saber maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022. A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" de segunda-feira, 24 de janeiro de 2022.
Quero saber maisDe acordo com IN, os atos cadastrais não disponíveis via sistema CNO serão realizados por meio de processo digital, no e-CAC.
Quero saber maisPrazo acabaria em 31 de janeiro; prorrogação acontece após Bolsonaro ter vetado renegociação de dívidas.
Quero saber maisPelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade.
Quero saber maisPrazo de adesão ao regime especial continua sendo o próximo dia 31 de janeiro e não será prorrogado
Quero saber maisUm dos principais pontos será a continuidade da regulamentação da nova Lei de Licitações; compras da Administração movimentam cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país
Quero saber maisPara emitir a guia basta acessar o site da Secretaria da Fazenda. É preciso o número do Renavam, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
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