Substituição Tributária do ICMS e diferencial de alíquotas - Prático

Apresentar os fundamentos e rotinas práticas relativas à Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.
AUD: 8 – PROGP: 8 – PRORT: 8 – PERITO: 8

Curso On-line (Ao Vivo)

Data:
19 e 20/05/2021
Horário
14h às 18h

O evento será transmitido AO VIVO pela plataforma Zoom.

No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.

Mas atenção! O link será enviado ao e-mail cadastrado no momento de sua inscrição.

Sobre o Curso Palestrante Informações Gerais

Objetivo

Apresentar aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas à Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que buscam atualização da legislação tributária ou em suas carreiras.

Conteúdo

• Introdução à Substituição Tributária e hipóteses de antecipação do diferencial de alíquotas
• Esquema-resumo da Substituição Tributária e diferencial de alíquotas Protocolos e Convênios ICMS
• Correta interpretação do Convênio 142/2018 e demais Protocolos e Convênios de ICMS ST – Comparativo com a TIPI 2017 – Cuidados.
• Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015
• Substituto e Substituído Tributário
• Espécies de Substituição Tributária
• Base de Cálculo da Substituição Tributária e diferencial de alíquotas
• Margem de Lucro (MVA – IVA)
• Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná –Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas
• Obrigações do Substituto Tributário
• Obrigações do Substituído Tributário
• Operações interestaduais promovidas por Substituído Tributário
• Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T, Hipóteses de recuperação – ADRC-ST e ROT
• Recuperação e Ressarcimento de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016
• Exclusão de mercadorias do regime da ST – Comentários sobre as retiradas e cuidados com relação ao estoque.
• Mercadoria recebida sem o cálculo da Substituição
• Prática com resolução de casos reais
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