ICMS – Substituição Tributária e conceitos gerais da ADRC-ST E ROT

Curso prático com resolução de estudos de casos reais.

Curso On-line (Ao Vivo)

Data:
28 e 29/09/2022
❖ CARGA HORÁRIA TOTAL: 8h
Horário
14h às 18h

O evento será transmitido AO VIVO pela plataforma Zoom.

No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.

Mas atenção! O link será enviado ao e-mail cadastrado no momento de sua inscrição.

Sobre o Curso Palestrante Informações Gerais

Objetivo

Apresentar aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas à substituição tributária do ICMS, em especial nas hipóteses de ressarcimento, recuperação, restituição e complementação do ICMS.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Conteúdo

• Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
• Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Protocolos e Convênios ICMS
• Correta interpretação do Convênio 142/2018 e demais Protocolos e Convênios de ICMS ST – Cuidados.
• Substituto e Substituído Tributário
• Espécies de Substituição Tributária
• Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Margem de Lucro (MVA – IVA)
• Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná
• Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas
• Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário Operações internas realizadas por varejistas com direito a ressarcimento, restituição ou recuperação
• Operações internas realizadas por varejistas com dever de complemento
• Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T em operações interestaduais
• Hipóteses de obrigação de entrega da ADRC-ST
• ROT – Quando optar ou não optar?
• Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição
• Atividade prática
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