Créditos Fiscais de ICMS-PR, IPI, PIS/Cofins

Objetivo

Identificar os casos nos quais os contribuintes poderão apropriar-se ou estarão impedidos de tomar créditos dos tributos: ICMS, IPI, PIS e COFINS. O curso esclarecerá a diferença entre os tributos, bem como em quais momentos haverá direito ao crédito tributário. Todo o conteúdo terá como base, além da legislação, os posicionamentos consolidados e de segura utilização do STJ, STF e CARF.

Público-Alvo

O curso é indicado para contadores, auditores, auxiliares e assistentes fiscais, profissionais que atuam com faturamento, administradores e demais interessados no assunto.

Conteúdo

INTRODUÇÃO
– O que é e qual o papel do CARF hoje
– STJ e STF: quando posso utilizar suas decisões; diferença entre repercussão geral e efeito vinculante; o que é modulação?

1 - ICMS
– Legislação do Paraná
– Conceito
– Cálculo do ICMS
– Crédito
– Cálculo do crédito
Alíquotas
– Alíquota interna
– Alíquota interestadual
Crédito
– Regras gerais
– Momento do lançamento
– Apuração básica do ICMS
– Limitação ao crédito
– Manutenção do crédito
– Crédito extemporâneo/estorno do crédito
– O que o STJ e STF já decidiram e posso utilizar

Operações com direito ao crédito do ICMS
– Matéria prima, material de embalagem e produto intermediário e revenda
– Energia Elétrica
– Comunicação
– Serviços de transporte
– Combustível
– Ativo imobilizado
Outras operações
– Simples Nacional ME e EPP
– Importação
Operações sujeitas ao ST
– Crédito pelo substituto
– Crédito pelo substituído
Retorno e crédito
Operações de devolução

2 - IPI
– Legislação
– Conceito
– Cálculo do IPI
– Crédito
– Cálculo do crédito
Crédito do IPI
– Retorno
– Devolução
– Simples Nacional e crédito
– Aquisição de insumos com IPI
– Aquisição de produtos tributados a alíquota 0%
– Aquisição de produtos não tributados
– Importação

3 - PIS e COFINS – 1h3
– Legislação
– Conceito
Alíquotas
– Regime Cumulativo
– Regime Não Cumulativo (O que é o Método Indireto Subtrativo e as novas posições da RFB e CARF)
– Alíquotas diferenciadas
– Cálculo dos Créditos das Contribuições
Operações com direito ao crédito das Contribuições
– Conceito de Insumos (A posição pacificada do STJ)
– Serviços tomados
– Bens adquiridos para Revenda
Custos e Despesas incorridos
– Energia elétrica
– Aluguéis
– Armazenagem de mercadoria e frete
– Depreciação e valor do Ativo Imobilizado
– Devoluções
– Vale Transporte, Alimentação e Uniformes
– Crédito Presumido
– Créditos Vedados das Contribuições
– Manutenção dos Créditos das Contribuições

4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS