CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

Objetivo

Proporcionar aos participantes o entendimento e a metodologia contábil inerente às atividades do setor imobiliário e da construção civil e as opções de tributação de cada setor.

Público-Alvo

Contadores, administradores, advogados, diretores, estudantes e demais profissionais que atuam na atividade imobiliária e construção civil.

Conteúdo

1. Setor imobiliário
1.1 Conceitos e atividades do setor imobiliário
1.1.1 Incorporação Imobiliária
1.1.2 Incorporação Imobiliária – conjunto de casas isoladas ou geminadas
1.1.3 Construção para venda
1.1.4 Loteamento comum
1.1.5 Loteamento de acesso controlado
1.1.6 Desmembramento
1.1.7 Condomínio de lotes
1.1.8 Compra e venda de imóveis próprios
1.1.9 Locação e sublocação
1.1.10 Multipropriedade
1.1.11 Patrimônio de afetação
1.1.12 Receitas de contratos com clientes NBC TG 47
1.1.13 Método da porcentagem de obra concluída – POC
1.1.14 Prática contábil de reconhecimento de receitas no setor imobiliário

2. Construção civil
2.1 Conceitos e atividades do setor de construção civil
2.1.1 Empreitada
2.1.2 Empreitada por preço global, preço unitário e administração
2.1.3 Empreitada de lavor e empreitada mista
2.1.4 Empreitada total, empreitada parcial e subempreitada
2.1.5 Empreitada a preço fixo e empreitada a preço reajustável
2.1.6 Cnae de construção de edifícios e obras de infraestrutura
2.1.7 Cnae de serviços especializados para construção civil
2.1.8 Construção própria

3. Tributação do setor imobiliário e construção civil
3.1 Regimes Tributários
3.1.1 Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária
3.1.2 Regime Especial de Tributação – RET de construção e venda
3.1.3 Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção
3.1.4 Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção e reforma de estabelecimento de educação infantil
3.1.5 Opção pelo Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária submetida ao regime de afetação
3.1.6 Histórico do RET de incorporação imobiliária
3.1.7 Histórico do RET de construção e venda
3.1.8 Histórico do RET de contratos de construção
3.1.9 Histórico do RET de contratos de construção ou reforma de estabelecimento infantil
3.1.10 Comparativo Lucro Presumido e RET
3.1.11 Lucro Presumido
3.1.12 Lucro Real
3.1.13 Simples Nacional
3.1.14 ICMS dentro do Simples Nacional na compra e venda de imóveis
3.1.15 ICMS na construção civil
3.1.16 ISS na construção civil
3.1.17 Contribuições previdenciárias na construção civil
3.1.18 Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – CPRB
3.1.19 Retenção de INSS
3.1.20 Serviço Eletrônico para aferição de obras – Sero
3.1.21 Aferição indireta
3.1.22 Contabilidade regular
3.1.23 Cadastro Nacional de Obras – CNO
3.1.24 Permuta de Imóveis no Lucro Presumido
3.1.25 Decisões do STJ e STF sobre a tributação de permuta de imóveis
3.1.26 Despacho PGFN 167/2022
3.1.27 Reclassificação de ativos
3.1.28 ITBI – base de cálculo – Decisão do STJ
3.1.29 ITBI – imunidade incondicionada
3.1.30 Prática Contábil de reconhecimento de receitas no setor de construção civil