Ação de incentivo ao esporte visa o apoio de projetos esportivos por meio da destinação de impostos

O campeão mundial de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, esteve em Curitiba para o lançamento da campanha Imposto Amigo do Esporte, do Governo do Estado, e do programa Esportivo Lúdico Educacional, de iniciativa de Pelé. E o SESCAP-PR, representante das empresas de serviços, esteve presente no lançamento. O evento aconteceu nesta quarta-feira (13), no Palácio Iguaçu e reuniu, além de autoridades, atletas e ex-atletas profissionais.  

A campanha incentiva cidadãos e empresas paranaenses a apoiarem projetos esportivos desenvolvidos no Estado por meio da destinação de impostos. O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que o Governo do Estado vai aliar o esporte à educação, com foco no apoio a projetos de contraturno. “O grande objetivo é incentivar o contraturno escolar, fazer com que os nossos jovens possam praticar esporte e ter uma vida saudável, longe das drogas, que estejam próximos da escola e de práticas que fazem bem para sua vida”, disse.

O governador também destacou a importância de Pelé na história do esporte mundial. Ele disse que o documentário sobre o jogador, Pelé Eterno, será exibido em todas as escolas paranaenses. “O Pelé divulgou positivamente o Brasil para todo o planeta. As pessoas às vezes não sabem onde fica o Brasil, mas sabem que o Pelé é brasileiro”, afirmou.

O ex-jogador lembrou que a ideia de criar um programa que incentivasse a prática esportiva veio quando ainda jogava. Ao sair de um treino do Santos, na Vila Belmiro, ele viu algumas crianças tentando roubar um carro. “Quando fiz o milésimo gol, em um jogo no Maracanã, a primeira coisa que me veio na cabeça foi aquela garotada roubando. Por isso que hoje temos o programa para proteger as crianças e tirá-las da marginalidade”, contou. “É uma luta grande, mas vamos vencer se Deus quiser”, disse.

Destinação dos impostos

O secretário de Esportes, Hélio Wirbiski, salientou a importância do trabalho conjunto do SESCAP-PR e do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), como entidades responsáveis por orientar os empresários contábeis e contadores a fazer o repasse de parte do imposto de renda a projetos esportivos.

O presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, destacou o papel dos profissionais da contabilidade na orientação de seus clientes, para que destinem parte do Imposto de Renda a essas atividades. “Todos os anos, milhões de reais deixam de ser destinados a programas sociais, o que enfraquece ações voltadas à criança, ao adolescente, ao idoso e à população assistida por projetos assistenciais. O lançamento desta campanha volta a levantar a possibilidade de fortalecer atividades de estímulo à prática de esportes e à formação de atletas de todas as idades”, afirmou. O vice-presidente Gilson Strechar e o diretor de assuntos legais da entidade, Euclides Locatelli, também estiveram presentes no evento.

 Imposto Amigo do Esporte

A campanha Imposto Amigo do Esporte visa estimular a destinação a projetos esportivos de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) – por meio do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte) – e de parte do Imposto de Renda (IR), por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte Federal, do governo federal. A expectativa do governo é arrecadar R$ 8 milhões pelo Proesporte. Acesse aqui as informações sobre o Proesporte.

Se a opção for destinar o ICMS via lei estadual, o aporte pode ser de até 3% do imposto devido. No caso do IR, a pessoa física que entrega a declaração pelo modo completo pode destinar até 6% do imposto a projetos do desporto e paradesporto. Já a pessoa jurídica, pelo lucro real, pode destinar até 1%.

A destinação da pessoa física é realizada até dezembro e a de pessoa jurídica a cada apuração, geralmente a cada trimestre. O valor destinado pode ser abatido do valor devido ou somado à restituição.

O superintendente do Esporte Paraná, Hélio Wirbiski, explicou que além dos projetos educacionais, o Imposto Amigo também visa propostas voltadas ao estímulo e desenvolvimento do esporte e o fomento de pesquisas na área. “Todos que têm um projeto esportivo compatível, pode procurar a Esporte Paraná e se inscrever na Lei de Incentivo. Uma comissão escolhe os melhores projetos que podem receber o investimento”, explicou.

Programa Esportivo Lúdico Educacional

O programa Esportivo Lúdico Educacional foi elaborado com supervisão de Pelé e busca a inclusão social, promoção do rendimento escolar e a universalização e o desenvolvimento da prática esportiva no Brasil. No Paraná, o programa será implantado, inicialmente, em escolas de Foz do Iguaçu, no Oeste. Mantido por doações captadas pela Lei de Incentivo ao Esporte, o programa tem como base a prática de esportes em contraturno escolar e trata de outros temas transversais e interdisciplinares.

Participaram da solenidade o vice-governador, Darci Piana; os secretários de Estado da Educação e Esporte, Renato Feder; e da Comunicação Social e Cultura, Hudson José. (Com informações da Agência Estadual de Notícias/ Fotos: Patrícia Schor, Rodrigo Félix Leal e José Fernando Ogura/ANPr)